Estatais como Petrobras, Eletrobras e Telebras possuíam situação financeira frágil na década de 90. Tarifas represadas para auxiliar no combate à inflação fragilizavam o balanço dessas companhias. A história não serviu de lição. O governo Dilma passou a adotar estratégia semelhante. Com isso, uma mudança na condução da política tarifária pode ter efeito benéfico sobre as ações da Petrobras e sobre as da Eletrobras como ocorreu na década de 90. A agenda política passa a ser protagonista, fato visto pela última vez nas eleições de 2002.
A consultoria de investimentos Mercier1 perguntou a 45 gestores que juntos administram R$ 10,8 trilhões no mundo qual seria o impacto no mercado financeiro da eleição dos principais candidatos a Presidente: Dilma Roussef (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Caso Dilma fosse reeleita o impacto sobre o mercado financeiro seria negativo para 48% dos entrevistados. Por outro lado, a vitória de Aécio Neves ou de Eduardo Campos seria considerada positiva para o mercado financeiro para 92% e 82% dos participantes da pesquisa, respectivamente.
A última vez que uma eleição presidencial assumiu tanto protagonismo foi em 2002, quando o Ibovespa atingiu a mínima de 8.370 pontos as vésperas da eleição – em 16 de outubro. O mercado financeiro estava em pânico com a possibilidade de o Partido dos Trabalhadores implementarem no governo suas ideias econômicas. A “Carta aos Brasileiros”, compromisso público do partido com o respeito aos contratos e a política ortodoxa adotada quando assumiu o poder contribuíram para impulsionar a bolsa brasileira nos anos seguintes.
As tarifas de estatais como Petrobras e Eletrobras vêm sendo represadas de forma a controlar a inflação. O preço doméstico dos derivados de petróleo apresenta defasagem em relação ao preço internacional. Como o consumo precisa ser suprido com importação, a diferença de preços tem corroído os resultados da petrolífera. Já a Eletrobras, em troca da renovação antecipada da concessão de suas hidrelétricas, aceitou preços de energia mais baixos.
Essa situação de balanço frágil das estatais não é nova. Em meados da década de 90, as tarifas telefônicas da Telebras eram utilizadas como instrumento para segurar a inflação. O realinhamento tarifário se iniciou em 1995, indo até abril de 1997. As tarifas das ligações locais, bem como as assinaturas, foram reajustadas enquanto as tarifas internacionais caíram. Essa nova composição tarifária foi responsável pelo sucesso da privatização do Sistema Telebras em 1998 e por uma valorização expressiva das ações da estatal.
As tarifas da Eletrobras também apresentavam defasagem em relação à inflação o que prejudicava sua situação financeira. Após o governo aportar US$ 25 bilhões em 1993, as ações da estatal, que negociavam a 8% do valor patrimonial, passaram a valer 20% do patrimônio.
Por fim, as tarifas da Petrobras foram reajustadas no fim da década de 90 o que gerou crescimento consistente dos lucros da empresa. O pacote assinado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa reajuste do preço dos derivados de forma a aumentar a conta-petróleo, fundamental para obtenção do superávit primário.
Assim, uma nova política tarifária adotada pelo governo Dilma Roussef ou a eleição de candidatos mais simpáticos ao mercado financeiro como Aécio Neves ou Eduardo Campos podem ser catalisadores importantes para as ações de Petrobras (PETR3/PETR4) e de Eletrobras (ELET3/ELET6). O mercado financeiro, que vinha sendo indiferente às pesquisas eleitorais desde 2002, terá o trabalho de acompanhá-las ao longo desse ano.
1 Pesquisa citada na reportagem “Gestores de recursos mostram pessimismo com reeleição de Dilma”, Valor Econômico de 21,22 e 23 fevereiro de 2014.
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Eu fico perplexo, como conseguem associar a imagem do Aecio Neves com uma expectative positiva no mercado financeiro.
Fez um péssimo governo, que vale ressaltar, foi comandado pela sua irmã (Ele era muito ocupado com as festas no Rio, e com o pós party no hospital).
Realmente a situação brasileira é péssima. Olha o nível dos candidatos da oposição. Vocês realmente acham que Eduardo Campos ou Aécio Neves, vão conduzir as reformas necessárias para o Brasil?
Reforma política, reforma tributária ???? Não mesmo. Ou seja, se a Dilma ganhar, continua essa bosta. Se ela perder, vamos botar uma dessas duas pessoas, altamente despreparadas para governar? Que belo dilema.
Prezado,
será que você poderia citar qual é a “tarifa” que a Petrobrás cobra???
Tarifa (preço público) é cobrança facultativa, devendo ser paga em pecúnia, em decorrência da utilização de serviços públicos não-essenciais, feita indiretamente pelo estado, através de empresas privadas que prestam serviços em nome do mesmo. Apesar de ser similar à taxa, a tarifa não é considerado como uma forma de tributo. Já Tarifa é um PREÇO PÚBLICO. Ela é cobrada normalmente por uma concessionária em contraprestação a um serviço cuja exploração é definida pela Constituição como de competência do Estado, mas que pode ser concedida a um ente particular para sua execução. Temos assim as tarifas telefônicas e de energia elétrica, como exemplos. Então??? Qual é a atividade da Petrobrás remunerada com tarifa???? Por favor né??? Tarifa da gasolina???? quaquaquaquaqua!!!!!!!
A Petrobrás é Sociedade anônima de capital aberto, cujo acionista majoritário é o governo brasileiro.
No Brasil, as empresas governamentais são pessoas jurídicas de direito privado, instituídas pelo Estado mediante autorização legislativa específica, para, em nome do Estado, explorar diretamente uma atividade econômica relacionada com a execução de políticas públicas e integram a administração indireta, vinculando-se ao órgão da administração direta responsável pela sua área de atividade e sujeitas a supervisão da administração direta.
São geralmente sociedades anônimas em que o Estado é o acionista majoritário. As empresas estatais são apenas de dois tipos:
empresa pública
sociedade de economia mista (caso da Petrobrás).
Quanto à finalidade, a empresa estatal pode ser:
Empresa exploradora de atividade econômica de produção e comercialização de bens
Empresa de prestação de serviços
Caro José
O preço da gasolina não pode ser definido como tarifa pelo direito administrativo, Mas utilizei o termo de forma menos restritiva, pois o preço da gasolina vem sendo administrado como qualquer tarifa pública. Esse foi o conceito utilizado no post.
Abraço
André Rocha
José de Arimatéia, suas explicações não contribuíram em absolutamente nada para o artigo. Para a discussão, ficar se apegando aos conceitos de taxa e tarifa quando o objetivo do texto é apresentar a opinião do autor acerca da fragilidade da política de preços adotada pelas empresas estatais (Sociedades de Economia Mista… desculpe) é o mesmo que cobrar de um indivíduo que está contando sobre um assalto que ele use adequadamente os conceitos de roubo e furto quando estes termos não prejudicam a compreensão da história.
O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, abrindo o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002, as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.
As distribuidoras de combustível podem praticar margens variáveis conforme seus planos comerciais, visto que os preços não são tabelados nem estão sob controle governamental. Por lei, elas são impedidas de operar postos, que são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas. Portanto, elas não podem exercer qualquer influência sobre os preços finais nas bombas.
Acho que a única consulta válida é a do povo. Empresário não vota. Normalmente de quem eles gostam não é de quem o povo gosta. No capitalismo os interesses dos empresários são sempre não coincidentes com o do consumidor.