Evitando-se a ditadura do controlador ou a dos executivos

Os acionistas minoritários brasileiros sempre foram considerados investidores passivos. Mas esse cenário tem se alterado nos últimos anos com os fundos de pensão liderando o ativismo nas empresas abertas.

Se olharmos reportagens do Valor Econômico nos últimos meses concluímos que a imagem do investidor brasileiro passivo – vítima dos controladores – ficou no passado. “Minoritários avançam na eleição de representantes – Temporada de assembleias mostrou que de 110 companhias, em mais da metade houve pleitos de mudança” e “Os instrumentos que podem garantir vaga no conselho – Voto múltiplo e eleição em separado, além de campanhas de pedido de procuração, ajudaram acionistas a conseguir assentos nas companhias”, de 16 de maio, são provas dessa nova realidade.

Essa maior influência dos minoritários não seria possível sem a participação dos fundos de pensão. O advogado Francisco Rohan de Lima em artigo publicado no Valor “Os ativistas estão chegando”, cujo sugestivo título faz menção à canção “Os alquimistas estão chegando” de Jorge Bem Jor, traz uma visão interessante sobre o tema. A fim de garantir o sucesso do programa de privatização no final dos anos 90, o governo federal escalou os fundos de pensão e o BNDES para participarem dos leilões. Com isso, essas entidades passaram a deter participações relevantes em importantes companhias brasileiras. Ao mesmo tempo, com o desenvolvimento do mercado, surgiram empresas com controle societário difuso, disperso ou pulverizado – as “corporations”. Logo não é de se espantar que hoje eles sejam os principais protagonistas do ativismo na gestão de algumas companhias. Segundo Lima, essa estrutura de poder é excelente, pois as companhias ficam pressionadas por diversos participantes como os acionistas, os clientes, os fornecedores, os empregados e o fisco o que contribui para o aumento da eficiência da companhia.

O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil – a Previ – destaca-se como o maior investidor em renda variável do país. Assim, boa parte dos temas relacionados ao assunto passa pela Fundação. Em entrevista ao Valor, em 30 de agosto, Marco Geovanne, diretor de participações da Previ, explica que a Previ atua de forma diferenciada conforme o tipo de controle da empresa – disperso (as “corporations”) ou definido. Na primeira, a atuação mais recente se deu na BRF onde Abilio Diniz, ex-controlador do Pão de Açucar, foi alçado pelos fundos de pensão e pela gestora Tarpon à condição de presidente do Conselho do frigorífico. Geovanne explica de maneira geral os possíveis riscos de uma empresa de controle disperso: “A corporation é como uma democratização do capital. Só que, na hora em que você faz isso, o líder passa a ser o executivo, o chairman ou o presidente. O benefício é que se precisar de capital para crescer, vai ao mercado e capta. Só que os executivos não têm dinheiro em risco. O mais problemático é que, se a gestão não está boa, é preciso unir os investidores. É quase um sufrágio”. Os minoritários podem mudar apenas de ditadura – da do controlador para a do executivo. Na minha opiniao, a última talvez seja pior.

Na outra ponta, estão as companhias com controle definido como a Vale na qual a Previ também faz parte. Na mineradora, a estratégia é outra: “Estamos muito satisfeitos com o bloco de acionistas e por sermos um dos controladores. Além disso, determinados setores justificam um controlador. Na Vale, há um modelo compartilhado entre fundos de pensão, BNDES e os privados, incluindo a Mitsui, pois é importante ter alguém que entenda do negócio”.  Para Geovanne, a coprporation não é necessariamente o melhor modelo. Ela ajuda na flexibilização do capital, na facilidade de acessar recursos no mercado, mas em companhias geradoras de caixa como a Vale, essa vantagem não é tão relevante.

Concluindo, não importa o tipo de controle, os minoritários devem ficar alertas. Deixarem de serem vítimas e passarem a protagonistas. As assembleias de 2013 mostraram um novo momento do nosso mercado.

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