A legislação permite que as empresas comprem suas próprias ações. A administração ao adotar esse procedimento sinaliza, em tese, que considera seus papéis atrativos. Outro ponto a favor das recompras é que caso as ações adquiridas sejam posteriormente canceladas, a parcela dos sócios remanescentes nos lucros aumenta. Contudo, por outro lado, a liquidez se reduz. Em um momento de mercado em baixa, tem sido usual que empresas anunciem aquisições de ações de sua própria emissão. A Saraiva (SLED4) acaba de anunciar um programa de recompras. Tendo em vista a baixa liquidezde suas ações, faz sentido a empresa adotar esse procedimento?
A recompra de ações pela própria empresa é regulada pela Instrução 10 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia pode adquirir até 10% de cada classe de ações em circulação no mercado. Após o anúncio, a empresa tem o prazo máximo de 365 dias para efetuar a operação. Contudo, a empresa não é obrigada a efetuar a compra. Assim, tem sido relativamente comum que empresas, embora com programas de recompra de ações abertos, acabem não adquirindo a totalidade das ações permitidas.
Após o fim do programa de recompra, a companhia possui duas opções: (i) cancelar as ações adquiridas ou (ii) revendê-las no mercado. A primeira alternativa é a mais comum. Com isso, os acionistas remanescentes passam a ter uma parcela maior do lucro devido ao incremento da sua participação acionária. Nesse caso, a recompra funciona como uma distribuição indireta de dividendos. Outro ponto positivo é o de que a administração sinaliza ao mercado que considera suas ações atrativas àquele nível de preço.
Contudo, por outro lado, em muitas ocasiões a compra de papéis pela empresa é feita apenas para atender ao programa de “stock options” de seus executivos. A aquisição é feita independentemente do nível de preço no qual a ação esteja negociando. Outro aspecto negativo é o de que a recompra reduz a liquidez das ações. Para papéis que já apresentam baixo índice de negociabilidade, o procedimento pode ser prejudicial. A formação do preço tende a ser mais eficiente em ações líquidas. Assim, o programa de recompra em empresas com ações ilíquidas pode deformar ainda mais a precificação do papel.
A Saraiva anunciou recentemente um programa de recompra de ações, tanto para as ações ordinárias quanto para as preferenciais. As ações ordinárias estão concentradas nas mãos do acionista controlador – Jorge Eduardo Saraiva – e de outros membros da família. Logo existem poucas ações de fato negociadas no mercado. A recompra restringirá ainda mais a liquidez para essa classe de ações. Já em relação às ações preferenciais, segundo o último formulário de referência, 97,2% dos papéis estão em bolsa. Mas, mesmo para essa classe de ações, a liquidez é limitada. Considerando-se os últimos 21 pregões, o volume médio negociado diariamente foi de R$ 2 milhões (excluindo-se o pregão do dia 6 quando houve um volume atípico superior a R$ 10 milhões). Assim, o programa diminuirá ainda mais a liquidez, prejudicando a melhor precificação de SLED4.
Como dizia um antigo chefe: “O investidor é como o vento só entra se houver uma porta de saída”. Após adquirir as ações, a “porta de saída” mais comum para os investidores é vendê-las em bolsa. Para isso, a liquidez é fundamental. Reduzir ainda mais o número de ações em circulação significa diminuir o universo de investidores potenciais.
No caso de Saraiva, ponderando-se os prós e contras da recompra, o programa tende a ser mais negativo do que positivo.
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