Com o programa ambicioso de investimentos para os próximos anos e a vantagem dos dividendos mínimos conferida aos detentores de ações preferenciais, os acionistas ordinaristas podem vir a não receberem qualquer dividendos em 2013. O leitor do blog já sabia dessa possibilidade.
Em 2012, as ações preferenciais (PN) receberam mais do que o dobro dos dividendos pagos às ações ordinárias (ON): R$ 0,96/ação versus R$ 0,47/ação. As ações preferenciais de Petrobras (PETR4) possuem uma vantagem sobre as ações ordinárias (PETR3): dividendos mínimos. Esses são calculados da seguinte forma: 5% sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações ou 3% do valor do patrimônio líquido da ação, prevalecendo o que for maior. Parte do dividendo obrigatório de 25% calculado sobre o lucro líquido ajustado da companhia é destinado ao pagamento dos dividendos mínimos das preferenciais, sendo o saldo remanescente alocado às ONs. Em 2012, caso a administração da empresa tivesse adotado a interpretação mais restritiva, os dividendos das ordinárias teriam sido próximos a zero, pois o dividendo obrigatório teria sido quase todo consumido pelos dividendos mínimos das preferenciais. Contudo, a administração foi generosa, pagando às ações ordinárias 25% do lucro referente àquela parcela do capital social. De acordo com meus cálculos, a companhia desembolsou em dividendos R$ 3,040 bilhões a mais do que era obrigada legalmente.
Já havíamos alertado o leitor sobre o risco dos dividendos das ações ordinárias no post “Dividendos da Petrobras: corte poderia ter sido pior”, de 19/02/2013.
Em reunião em meados do mês passado, conforme noticiado pelo Valor Econômico em 18 de dezembro, a presidente Graça Foster admitiu que “a companhia poderá suspender o pagamento de dividendos para detentores de ações ordinárias (ON), para reforçar o caixa e compensar perdas com o subsídio dos combustíveis e um eventual, e esperado, aumento do custo das captações”. O diretor Almir Barbassa salientou que o desejo da companhia é de continuar pagando 25% do lucro às ordinárias, mas isso dependerá do resultado e da situação do fluxo de caixa. Relatório do Credit Suisse conclui que “isso nos levou a acreditar que os administradores não descartam uma redução do dividendo [para as ON] se necessário”.
Para o leitor do blog essa possibilidade já era conhecida há algum tempo. Logo cuidado no curto prazo com as ações ordinárias da Petrobras. Contudo, para quem tem visão de mais longo prazo a aposta na ON faz sentido, pois essa classe de ações negocia com desconto de quase 6% para as preferenciais e a elevação da produção nos próximos anos deve elevar o resultado e eliminar a distorção atual entre os dividendos das ordinárias e das preferenciais.
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