{"id":2524,"date":"2018-06-20T18:44:02","date_gmt":"2018-06-20T21:44:02","guid":{"rendered":"https:\/\/estrategista.net\/?p=2524"},"modified":"2018-06-20T18:52:11","modified_gmt":"2018-06-20T21:52:11","slug":"a-tributacao-sobre-os-dividendos-e-a-ansia-de-arrecadar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/estrategista.net\/?p=2524","title":{"rendered":"A tributa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos e a \u00e2nsia de arrecadar"},"content":{"rendered":"<p>Os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro t\u00eam colocado em debates e entrevistas suas opini\u00f5es sobre a crise fiscal brasileira. Ciro Gomes e Rodrigo Maia, por exemplo, defendem a tributa\u00e7\u00e3o sobre os dividendos com o intuito de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Mas ser\u00e1 que essa pol\u00edtica n\u00e3o ter\u00e1 efeitos secund\u00e1rios como a redu\u00e7\u00e3o dos investimentos? Ser\u00e1 que uma economia com n\u00edveis de investimentos t\u00e3o baixos pode se dar ao luxo de abrir m\u00e3o do investimento das companhias privadas?<\/p>\n<p><!--more--><\/p>\n<p>Em parceria com Philip Casey, fizemos uma an\u00e1lise sobre o impacto dos dividendos sobre os investimentos com base em um modelo te\u00f3rico simplificado. O dividendo \u00e9 a parcela do lucro das companhias distribu\u00edda aos acionistas.<\/p>\n<p>Os dividendos eram tributados no pa\u00eds at\u00e9 1995, quando o artigo 10 da lei 9.249\/95 inseriu a isen\u00e7\u00e3o dos dividendos sobre os lucros gerados a partir de 1996. A al\u00edquota cobrada era de 15% antes da lei.<\/p>\n<p>Considere uma economia fechada na qual n\u00e3o haja investimento p\u00fablico. Isso n\u00e3o est\u00e1 longe da realidade. O investimento p\u00fablico representou apenas 1,17% do PIB em 2017, enquanto o investimento total atingiu 15,6%, um dos mais baixos da historia recente.<\/p>\n<p>Assim, em nosso modelo, o investimento da economia \u00e9 realizado somente pelas companhias privadas. O financiamento do investimento das empresas pode ser feito de tr\u00eas formas: por interm\u00e9dio da emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es, levantamento de d\u00edvida ou gera\u00e7\u00e3o de caixa pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>Financiamento via a\u00e7\u00f5es<\/p>\n<p>Quanto maior o valor do equity (capital pr\u00f3prio) da companhia, maior a aceita\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es pelos investidores e, consequentemente, maior a probabilidade de a companhia conseguir lan\u00e7ar novas a\u00e7\u00f5es em bolsa de forma a levantar recursos para suportar seus investimentos. O valor do equity da companhia, pelo modelo de Gordon, \u00e9 dado pela f\u00f3rmula:<\/p>\n<p>V = Dt+1 \/ (ke \u2013 g) onde<\/p>\n<p>V \u2013 valor do capital pr\u00f3prio (equity) da companhia no momento inicial<\/p>\n<p>Dt+1 \u2013 dividendos um per\u00edodo a frente<\/p>\n<p>Ke \u2013 custo de oportunidade para se investir na companhia<\/p>\n<p>g \u2013 crescimento do lucro<\/p>\n<p>Pela equa\u00e7\u00e3o, pode se ver que o valor do equity aumenta conforme o dividendo distribu\u00eddo aumenta e\/ou o crescimento do lucro se eleva. Em outras palavras, quanto maior o fluxo de caixa gerado ao acionista, maior ser\u00e1 o valor de equity da empresa. Com a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos, o numerador passa a ser Dt+1 *(1 \u2013 t), onde t \u00e9 a al\u00edquota do tributo cobrado sobre o dividendo. Assim, com a introdu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o, o valor do equity da companhia (V) cai, pois Dt+1 *(1 \u2013 t) \u00e9 menor do que Dt+1. A gera\u00e7\u00e3o de caixa para o acionista se reduz. Com isso, a emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es perde competitividade como fonte de financiamento.<\/p>\n<p>Financiamento via d\u00edvida<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o \u00e9 somente a capta\u00e7\u00e3o via equity que pode ser prejudicada. Levantar d\u00edvida pode se tornar mais custoso. Considere que as a\u00e7\u00f5es da companhia s\u00e3o dadas em garantia pelo empr\u00e9stimo. Se o valor das a\u00e7\u00f5es se reduz com o novo tributo, tamb\u00e9m se reduz o valor da garantia. Com isso, os juros a serem cobrados da companhia se elevam, pois o risco do empr\u00e9stimo cresce. Com o custo financeiro mais alto, reduzem-se a gama de investimentos rent\u00e1veis. Assim, pela \u00f3tica do financiamento via d\u00edvida, o investimento da companhia tamb\u00e9m deve se reduzir.<\/p>\n<p>Os governantes t\u00eam que entender que a resolu\u00e7\u00e3o do problema fiscal do pa\u00eds n\u00e3o pode recair apenas sobre o setor privado. J\u00e1 bastam os 14 milh\u00f5es de desempregados, todos oriundos do segmento privado e nenhum do setor p\u00fablico. A arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria n\u00e3o pode ser um fim em si mesmo. A tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos pode prejudicar ainda mais o investimento das empresas e, por consequ\u00eancia, o crescimento da economia. A interfer\u00eancia do governo busca resolver um problema, mas pode criar outro ainda maior.<\/p>\n<p><em>Termos de Uso<\/em><\/p>\n<p><em>As an\u00e1lises, opini\u00f5es, premissas, estimativas e proje\u00e7\u00f5es feitas neste blog s\u00e3o baseadas em julgamento do analista respons\u00e1vel e est\u00e3o, portanto, sujeitas \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio em decorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de mercado. O analista de investimento respons\u00e1vel por este blog declara que as opini\u00f5es contidas neste espa\u00e7o refletem exclusivamente suas opini\u00f5es pessoais sobre a companhia analisada ou fundos e foram realizadas de forma independente e aut\u00f4noma. As opini\u00f5es contidas neste espa\u00e7o podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis para todos os leitores devido aos diferentes objetivos de investimento e situa\u00e7\u00e3o financeira espec\u00edfica. O autor n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizados por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso destas informa\u00e7\u00f5es. Toda e qualquer decis\u00e3o de investimento baseada nas opini\u00f5es aqui expostas \u00e9 de exclusiva responsabilidade do investidor.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os candidatos \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro t\u00eam colocado em debates e entrevistas suas opini\u00f5es sobre a crise fiscal brasileira. 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