O forte crescimento dos gastos p\u00fablicos nos \u00faltimos anos tornou a m\u00e1quina estatal maior do que seu or\u00e7amento. Isso ocorreu no \u00e2mbito da Uni\u00e3o e em diversas federa\u00e7\u00f5es. Com a receita tribut\u00e1ria ainda capenga devido \u00e0 fraca recupera\u00e7\u00e3o da economia, os governos tentam transferir para o setor privado alguns de seus ativos. Mas os processos demonstram que essas aliena\u00e7\u00f5es n\u00e3o decorrem da convic\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica de que a empresa p\u00fablica se tornar\u00e1 mais eficiente nas m\u00e3os privadas o que melhorar\u00e1 a produtividade da economia. O intuito \u00e9 apenas arrecadar caixa para cobrir o rombo do or\u00e7amento p\u00fablico. Os processos de aliena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da BR distribuidora e da Banrisul, cujos controles permanecer\u00e3o com os entes p\u00fablicos, apenas refletem esse pensamento.<\/p>\n
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Na d\u00e9cada de 90, o fim da infla\u00e7\u00e3o expos o estado catastr\u00f3fico das contas p\u00fablicas. Os bancos p\u00fablicos estaduais n\u00e3o conseguiram sobreviver sem o ganho f\u00e1cil do \u201cfloat\u201d financeiro que permitia que os ativos fossem atualizados, enquanto os passivos eram corro\u00eddos pela infla\u00e7\u00e3o. Outras empresas como a mineradora Vale, o sistema Telebras, a geradora Eletrosul e diversas distribuidoras de energia passaram para o setor privado gerando recursos para o caixa dos entes p\u00fablicos. O governo federal da ocasi\u00e3o acreditava que essas empresas seriam mais bem administradas pelo setor privado. Mas, mesmo com o vi\u00e9s ideol\u00f3gico favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o, algumas empresas permaneceram sob controle estatal: Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e CEF.<\/p>\n
O governo federal e o ga\u00facho pretendem transferir parte do capital da BR distribuidora e do banco Banrisul, respectivamente, ao setor privado. Mas, em ambos os casos, os controles permanecer\u00e3o com os entes estatais. Mas qual o problema de elas continuarem sob o dom\u00ednio estatal?<\/p>\n
Segundo o artigo 238 da Lei das Sociedades An\u00f4nimas, o controlador de uma empresa de economia mista \u201cpoder\u00e1 orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse p\u00fablico que justificou a sua cria\u00e7\u00e3o\u201d. \u00a0Mas, de acordo com a teoria de finan\u00e7as corporativas, uma empresa n\u00e3o deve investir em projetos cujos retornos sejam inferiores ao seu custo de capital. Caso adote esta estrat\u00e9gia estar\u00e1 destruindo valor dos acionistas. Nada impede que o Estado queira investir em projetos que tenham baixo retorno, mas possuam externalidades positivas para a sociedade. Contudo, utilizar recursos privados por interm\u00e9dio das sociedades de economia mista n\u00e3o \u00e9 a melhor alternativa. Esses investimentos devem ser feitos por interm\u00e9dio de empresas p\u00fablicas ou autarquias, cujo controle seja detido 100% pelos governos municipal, estadual ou federal.<\/p>\n
Estudo recente do Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC), publicado no Valor no in\u00edcio de outubro, aponta defici\u00eancias na governan\u00e7a corporativa das empresas estatais. Enquanto 34,6% das empresas da B3 (antiga BM&FBovespa) est\u00e3o listadas nos dois segmentos com exig\u00eancias mais r\u00edgidas de governan\u00e7a\u00a0 – o Novo Mercado e o N\u00edvel 2 -; apenas 16,6% das estatais listadas est\u00e3o nesses segmentos. Al\u00e9m disso, apenas 11% dos conselheiros de estatais s\u00e3o considerados independentes.<\/p>\n
Segundo o estudo, a recente lei das estatais n\u00e3o deve resolver os dois principais problemas dessas empresas: \u201ca indica\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pol\u00edtico-partid\u00e1ria de conselheiros e diretores e o desvio das atividades da empresa para atender objetivos diversos daqueles para os quais ela foi criada\u201d.<\/p>\n
O governo federal, ciente dessas defici\u00eancias e buscando aumentar o valor da venda, fez algumas altera\u00e7\u00f5es no estatuto da BR como a indica\u00e7\u00e3o de cinco conselheiros independentes, sendo tr\u00eas indicados pelos minorit\u00e1rios e dois pela Petrobras, e a necessidade da aprova\u00e7\u00e3o de dois ter\u00e7os dos conselheiros para opera\u00e7\u00f5es que beneficiem a Petrobras ou indiretamente a Uni\u00e3o. \u00a0Mas essas garantias me parecem fr\u00e1geis caso a altern\u00e2ncia do poder feita quadrienalmente eleja um governo que tenha preconceitos contra o setor privado.<\/p>\n
Os desmandos ocorridos na Petrobras e em diversas outras estatais demonstraram que essas empresas atenderam a muitos, mas n\u00e3o ao minorit\u00e1rio. Caso o investidor decida aplicar recursos na \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d da BR distribuidora e em a\u00e7\u00f5es da Banrisul deve ter claro que ao ente p\u00fablico s\u00f3 interessa uma coisa: apropriar-se do seu dinheiro para pagar os gastos excessivos da m\u00e1quina estatal.<\/p>\n
Termos de Uso<\/em><\/p>\n As an\u00e1lises, opini\u00f5es, premissas, estimativas e proje\u00e7\u00f5es feitas neste blog s\u00e3o baseadas em julgamento do analista respons\u00e1vel e est\u00e3o, portanto, sujeitas \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio em decorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de mercado. O analista de investimento respons\u00e1vel por este blog declara que as opini\u00f5es contidas neste espa\u00e7o refletem exclusivamente suas opini\u00f5es pessoais sobre a companhia analisada ou fundos e foram realizadas de forma independente e aut\u00f4noma. As opini\u00f5es contidas neste espa\u00e7o podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis para todos os leitores devido aos diferentes objetivos de investimento e situa\u00e7\u00e3o financeira espec\u00edfica. O autor n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizados por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso destas informa\u00e7\u00f5es. Toda e qualquer decis\u00e3o de investimento baseada nas opini\u00f5es aqui expostas \u00e9 de exclusiva responsabilidade do investidor.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O forte crescimento dos gastos p\u00fablicos nos \u00faltimos anos tornou a m\u00e1quina estatal maior do que seu or\u00e7amento. Isso ocorreu no \u00e2mbito da Uni\u00e3o e em diversas federa\u00e7\u00f5es. Com a receita tribut\u00e1ria ainda capenga devido \u00e0 fraca recupera\u00e7\u00e3o da economia, os governos tentam transferir para o setor privado alguns de seus ativos. Mas os processos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,8],"tags":[403,402,401,400],"class_list":["post-2461","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-analise-de-acoes","category-conjuntura","tag-artigo-238-lei-das-sa","tag-banrisul","tag-br-distribuidora","tag-privatizacoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2461"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2463,"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2461\/revisions\/2463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/estrategista.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}