Segundo a nota t\u00e9cnica, s\u00e3o observadas as seguintes pr\u00e1ticas nos Estados Unidos: (i) inexist\u00eancia de regras predefinidas para c\u00e1lculos tarif\u00e1rios, (ii) interfer\u00eancia pol\u00edtica na defini\u00e7\u00e3o das tarifas, pois a regula\u00e7\u00e3o se d\u00e1 em n\u00edveis estaduais, (iii) a exist\u00eancia de comiss\u00f5es regulat\u00f3rias eleitas por consumidores, (iv) a n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria das tarifas e (v) a diversidade de metodologias para defini\u00e7\u00e3o do custo de capital. J\u00e1 no caso brasileiro existem: (i) garantia de repasse integral para grande parcela dos custos incorridos pelas distribuidoras, (ii) regras predefinidas de reajuste e revis\u00e3o tarif\u00e1ria, (iii) possibilidade de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria, (iv) uniformiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos aplic\u00e1veis a cada empresa, (v) previsibilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 periodicidade dos c\u00e1lculo tarif\u00e1rios e (vi) regula\u00e7\u00e3o por autarquia aut\u00f4noma e independente.<\/p>\n
Outra raz\u00e3o citada pela ag\u00eancia brasileira para n\u00e3o incluir um pr\u00eamio de risco regulat\u00f3rio \u00e9 que o \u00edndice setorial BM&FBovespa Energia El\u00e9trica \u2013 IEE apresentou rentabilidade bem superior a do Ibovespa entre 25 de abril de 1997 e 8 de abril de 2014. Uma unidade monet\u00e1ria aplicada no primeiro dia da s\u00e9rie traria um retorno de 9,36 unidades se aplicada no IEE e 5,30 se alocada no Ibovespa. Se utilizarmos um per\u00edodo mais curto de cinco anos, o IEE ainda \u00e9 mais rent\u00e1vel , 1,57 versus 1,27 do Ibovespa.<\/p>\n
Contudo, a pr\u00f3pria ANEEL reconhece que os \u201crendimentos acumulados pelo IEE em rela\u00e7\u00e3o ao Ibovespa por si s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 suficiente para que se chegue a conclus\u00f5es sobre o risco espec\u00edfico do setor el\u00e9trico brasileiro\u201d. Para tanto, a ag\u00eancia considera que \u00e9 necess\u00e1rio avaliar como se comportou a volatilidade relativa das a\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico. Logo se precisaria comparar o beta do IEE com o do Ibovespa: \u201cSe o risco do IEE for superior ao risco do Ibovespa, ou seja, se o beta do IEE em rela\u00e7\u00e3o ao Ibovespa for maior do que 1, (\u2026) haver\u00e1 um indicativo de que a regula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico implica maior risco e, assim, maior retorno, relativamente ao \u00b4mercado brasileiro`\u201d. Contudo, o beta do IEE em rela\u00e7\u00e3o ao Ibovespa nos \u00faltimos cinco anos foi inferior a uma vez (0,43). Al\u00e9m disso, o beta do setor vis-\u00e0-vis o Ibovespa \u00e9 decrescente nos \u00faltimos anos, mesmo com a edi\u00e7\u00e3o no per\u00edodo da pol\u00eamica MP 579 que regulou a renova\u00e7\u00e3o das geradoras el\u00e9tricas.<\/p>\n
Esse argumento de que como o beta do IEE e o das empresas el\u00e9tricas em rela\u00e7\u00e3o ao Ibovespa s\u00e3o menores do que \u201cum\u201d indica a n\u00e3o exist\u00eancia de risco regulat\u00f3rio me parece fraco. Primeiro porque o Ibovespa \u00e9 concentrado em poucas empresas e setores \u2013 especialmente petr\u00f3leo, minera\u00e7\u00e3o e banc\u00e1rio. Logo um aumento do risco desses setores em rela\u00e7\u00e3o ao el\u00e9trico j\u00e1 faria com que o beta das empresas el\u00e9tricas fosse menor do que um, mas isso n\u00e3o significa que o risco regulat\u00f3rio do setor seria nulo. Al\u00e9m disso, a caracter\u00edstica do setor el\u00e9trico de forte gera\u00e7\u00e3o de caixa implica necessariamente em um beta menor. Esse atributo \u00e9 intr\u00ednseco ao setor. Isso tamb\u00e9m n\u00e3o significa que a regula\u00e7\u00e3o foi eficiente. Uma \u201coutra regula\u00e7\u00e3o\u201d poderia at\u00e9 fazer com que a gera\u00e7\u00e3o de caixa fosse ainda maior e, como consequ\u00eancia, o beta seria muito menor.<\/p>\n
Para definir se h\u00e1 ou n\u00e3o risco regulat\u00f3rio, eu prefiro comparar o m\u00faltiplo P\/L 2015 (pre\u00e7o divido pelo lucro esperado para 2015) das empresas el\u00e9tricas americanas utilizadas no estudo da ANEEL com o das brasileiras. A ag\u00eancia usou para c\u00e1lculo do beta do setor dados de 14 companhias americanas. A mediana do m\u00faltiplo dessas empresas, obtido do sistema de an\u00e1lise fundamentalista S&P Capital IQ, foi de 15,2 vezes. J\u00e1 a de oito empresas nacionais foi de 8,5 vezes.<\/p>\n
![\"Cias](\"https:\/\/estrategista.net\/wp-content\/uploads\/2014\/07\/Cias-brasileiras-11-1024x825.jpg\")
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