Alguns leitores mandaram e-mails com d\u00favidas sobre a recente bonifica\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es da Cemig que acabou por gerar aumento do capital social. Por que a companhia efetuou a opera\u00e7\u00e3o? A empresa possu\u00eda alternativa? Qual o efeito sobre o pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
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Antes de abordar o caso particular da Cemig, vou falar de forma geral sobre o instituto da bonifica\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o capital social \u00e9 aumentado pela capitaliza\u00e7\u00e3o de reservas. Assim, novas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o emitidas para os atuais acionistas. Como n\u00e3o ocorre incremento do patrim\u00f4nio l\u00edquido, apenas movimenta\u00e7\u00e3o de contas em seu interior (da conta de reservas para o capital social), o valor da empresa n\u00e3o se altera. N\u00e3o h\u00e1 entrada de novos recursos. Com o aumento da base acion\u00e1ria derivado da bonifica\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o em bolsa tende a recuar para que o valor de mercado da companhia n\u00e3o se altere.<\/p>\n
A princ\u00edpio, a liquidez das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o muda, pois os novos pap\u00e9is s\u00e3o direcionados aos atuais acionistas que j\u00e1 possuem a sua prefer\u00eancia por liquidez. \u00c9 diferente de uma subscri\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando h\u00e1 entrada de novos acionistas com perfis diferentes de investimento. O aumento de liquidez, se ocorrer, \u00e9 decorr\u00eancia de um efeito secund\u00e1rio da bonifica\u00e7\u00e3o: o menor pre\u00e7o da a\u00e7\u00e3o pode aumentar o interesse de pequenos investidores.<\/p>\n
A Cemig aumentar\u00e1 a base acion\u00e1ria em 30,7%. O capital social de R$ 4,8 bilh\u00f5es ser\u00e1 aumentado em R$ 1,480 bilh\u00e3o pela capitaliza\u00e7\u00e3o da reserva de capital. A emiss\u00e3o ser\u00e1 de apenas a\u00e7\u00f5es preferenciais, sem direito a voto (CMIG4).<\/p>\n
A empresa est\u00e1 atendendo ao artigo 200 inciso IV da Lei das SA (Lei 6.404\/76) que diz que uma das utiliza\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para a reserva de capital \u00e9 a sua incorpora\u00e7\u00e3o ao capital social.<\/p>\n
Na capitaliza\u00e7\u00e3o de reservas, a empresa decidiu emitir novas a\u00e7\u00f5es pelo valor nominal de R$ 5,00 (valor nominal definido no artigo 4\u00ba de seu Estatuto Social) inferior ao pre\u00e7o de mercado de R$ 13,30 (pre\u00e7o do dia 16\/01\/14 \u00e0s 11:23).<\/p>\n
No c\u00e1lculo do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es a ser destinado a cada acionista ocorrem sobras, pois, em regra, n\u00e3o se completa o n\u00famero inteiro. As fra\u00e7\u00f5es s\u00e3o vendidas em bolsa pela empresa e creditadas aos acionistas. A data do pagamento da venda das fra\u00e7\u00f5es ser\u00e1 a mesma da do futuro pagamento de dividendos. Logo nessa data, o acionista receber\u00e1 os dividendos de 2013 e a venda das fra\u00e7\u00f5es. Veja o que est\u00e1 escrito no comunicado da Cemig “Conforme Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) n\u00ba168\/91, o valor apurado com a aliena\u00e7\u00e3o, em reais, das fra\u00e7\u00f5es resultantes do c\u00e1lculo da bonifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago aos respectivos titulares daquelas fra\u00e7\u00f5es,at\u00e9 a data do pagamento da primeira parcela dos dividendos relativos ao exerc\u00edcio social de 2013”. Essa data deve ser de at\u00e9 60 dias da Assembleia Geral Ordin\u00e1ria.<\/p>\n
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