O conhecimento de direito societ\u00e1rio, embora chato, pode incrementar a rentabilidade de uma carteira de a\u00e7\u00f5es ou pelo menos evitar dissabores. Alguns investidores j\u00e1 est\u00e3o acostumados a aumentos de capital. Mas h\u00e1 casos, embora raros, de redu\u00e7\u00e3o do capital social. Nessa situa\u00e7\u00e3o, os acionistas se beneficiam. Entenda esta opera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria que trouxe recentemente ganhos aos acionistas de Equatorial e Odontoprev. Fica aqui uma boa sugest\u00e3o para os minorit\u00e1rios pressionarem suas companhias.<\/p>\n
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J\u00e1 escrevi que gestores e analistas de a\u00e7\u00f5es d\u00e3o pouca import\u00e2ncia ao direito societ\u00e1rio, fruto da forma\u00e7\u00e3o em engenharia, economia ou administra\u00e7\u00e3o. Mas o direito pode ser uma importante ferramenta para a avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es (veja post \u201cA an\u00e1lise fundamentalista negligencia o direito societ\u00e1rio\u201d, de 4 de outubro de 2011). Os exemplos s\u00e3o muitos. Em passado recente, as a\u00e7\u00f5es das empresas brasileiras de telecomunica\u00e7\u00f5es moveram-se mais em decorr\u00eancia de reestrutura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias do que devido a resultados operacionais. Em 2011, quantos n\u00e3o perderam dinheiro com as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de Usiminas por esperarem uma improv\u00e1vel recompra de suas a\u00e7\u00f5es? (veja \u201cO pol\u00eamico pr\u00eamio de USIM3 sobre USIM5\u201d, de 21\/11\/2011).<\/p>\n
Por isso, minha insist\u00eancia em falar sobre o tema. O leitor Celso Muniz atento \u00e0s not\u00edcias do mercado me perguntou por que em determinadas situa\u00e7\u00f5es algumas empresas reduzem o capital. Excelente observa\u00e7\u00e3o. O investidor j\u00e1 est\u00e1 acostumado com opera\u00e7\u00f5es de aumento de capital seja por emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es com a entrada de recursos na companhia ou mediante a incorpora\u00e7\u00e3o de lucros ou reservas. Por serem raras, as opera\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o de capital n\u00e3o merecem grande destaque ao ponto de o jurista Osmar Brina Corr\u00eaa-Lima, no excelente livro Sociedade An\u00f4nima, dizer: \u201cos casos de redu\u00e7\u00e3o do capital tornaram-se cada vez mais rarefeitos. Nestas circunst\u00e2ncias, o estudo das normas sobre redu\u00e7\u00e3o do capital pareceria exerc\u00edcio acad\u00eamico meramente especulativo. Vamos ent\u00e3o nos concentrar no estudo do aumento do capital\u201d. N\u00e3o sou t\u00e3o radical.<\/p>\n
O artigo 173 da Lei das Sociedades An\u00f4nimas (Lei 6.404\/76) d\u00e1 \u00e0 assembleia de acionistas o poder de reduzir ou n\u00e3o o capital social. Dois motivos podem incitar a opera\u00e7\u00e3o: a incorpora\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos acumulados ou caso a assembleia julgue que o capital social \u00e9 excessivo. No primeiro caso, o patrim\u00f4nio l\u00edquido n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00e3o, pois h\u00e1 apenas altera\u00e7\u00e3o entre contas. Mas a opera\u00e7\u00e3o tem efeito pr\u00e1tico, pois enquanto os preju\u00edzos acumulados persistem, a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 proibida. Com a elimina\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, os lucros futuros passam a ser pass\u00edveis de distribui\u00e7\u00e3o. No segundo caso, existe restitui\u00e7\u00e3o de valores aos acionistas. Foi o que ocorreu com Equatorial (EQTL3) em 2009 e Odontoprev (ODPV3) em 2010. Como n\u00e3o houve obje\u00e7\u00e3o dos credores, a empresa el\u00e9trica devolveu aos acionistas R$ 82 milh\u00f5es (R$ 0,78 por a\u00e7\u00e3o) e a de planos dent\u00e1rios R$ 114 milh\u00f5es (R$ 4,58 por a\u00e7\u00e3o). A restitui\u00e7\u00e3o de capital da Odontoprev foi quase igual aos dividendos pagos em 2010 \u2013 R$ 104 milh\u00f5es. Ou seja, al\u00e9m dos dividendos regulares, os minorit\u00e1rios receberam tamb\u00e9m essa parcela inesperada. Nada mal. Fica aqui uma dica para os acionistas ativistas. Ser\u00e1 que suas companhias n\u00e3o apresentam capital ocioso que poderia ser distribu\u00eddo?<\/p>\n
Cis\u00f5es tamb\u00e9m geram redu\u00e7\u00e3o do capital, pois parte do capital social da empresa \u00e9 transferido para a nova companhia. Mas a\u00ed j\u00e1 \u00e9 outro cap\u00edtulo.<\/p>\n
Termos de Uso<\/p>\n
As an\u00e1lises, opini\u00f5es, premissas, estimativas e proje\u00e7\u00f5es feitas neste blog s\u00e3o baseadas em julgamento do analista respons\u00e1vel e est\u00e3o, portanto, sujeitas \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio em decorr\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de mercado. O analista de investimento respons\u00e1vel por este blog declara que as opini\u00f5es contidas neste espa\u00e7o refletem exclusivamente suas opini\u00f5es pessoais sobre a companhia analisada ou fundos e foram realizadas de forma independente e aut\u00f4noma. As opini\u00f5es contidas neste espa\u00e7o podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis para todos os leitores devido aos diferentes objetivos de investimento e situa\u00e7\u00e3o financeira espec\u00edfica. O autor n\u00e3o se responsabiliza e nem pode ser responsabilizados por preju\u00edzos de qualquer natureza em decorr\u00eancia do uso destas informa\u00e7\u00f5es. Toda e qualquer decis\u00e3o de investimento baseada nas opini\u00f5es aqui expostas \u00e9 de exclusiva responsabilidade do investidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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